COVID-19: Perguntas mais frequentes

  • Categoria: COVID-19
  • Câmara Municipal de Vagos
  • fevereiro 15, 2021
Perguntas sobre:
  • Contexto Laboral
    • O teletrabalho é obrigatório?
    • A que trabalhadores não se aplica a obrigação de teletrabalho?
    • O desfasamento de horários nos locais de trabalho é obrigatório?
    • Os pais come filhos menores de 12 em casa podem justificar as faltas ao trabalho?
    • Com o encerramento das escolas, creches ou equipamentos do pré-escolar a que apoios é possível recorrer nas situações em que os pais tenham de faltar ao trabalho para assistência aos filhos?
    • Os trabalhadores de serviços essenciais podem justificar as faltas e ter apoio financeiro para darem assistência aos filhos?
  • Tribunais e serviços similares
    • Os tribunais continuam a funcionar?
    • Há restrições aos atos da competência de notários, advogados, solicitadores ou oficiais de registo?
  • Restauração e similares
    • Os estabelecimentos de restauração e similares podem manter o respetivo funcionamento?
    • A entrega ao domicílio e o take-away podem ocorrer até que horas?
    • As cantinas, cafetarias e snack bares inseridos nos espaços hospitalares podem continuar abertos?
    • Os cafés e pastelarias podem funcionar?
  • Feiras e Mercados
    • As feiras e mercados podem continuar abertos?
  • Estabelecimentos Comerciais
    • As mercearias, os minimercados, os supermercados e os hipermercados podem funcionar?
    • Os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e profissionais de beleza estética podem funcionar?
    • Os serviços de tatuagens e piercings podem funcionar?
    • As livrarias podem funcionar?
    • Os postos de correio, as agências bancárias e as agências de mediadores de seguros ou seguradoras podem funcionar?
    • As pequenas lojas de bairro, com porta para a rua e até aos 200 m2, podem funcionar?
    • A indústria e a construção podem funcionar?
    • As lojas de bricolage podem funcionar?
    • As áreas de serviço e postos de abastecimento nas autoestradas podem funcionar?
    • Os postos de abastecimento de combustíveis e de carregamento de veículos elétricos podem funcionar?
    • Os serviços de aluguer de transporte de mercadorias (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros (rent-a-car) podem funcionar?
    • Os estabelecimentos comerciais nos aeroportos podem funcionar?
    • Fora dos estabelecimentos do ramo alimentar, é possível a venda ou entrega de produtos ao postigo (por exemplo, em lojas de vestuário)?
    • São permitidas as campanhas de saldos e promoções?
    • Existem novos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais?
  • Serviços Públicos
    • As lojas do cidadão podem funcionar?
  • Alojamento e Hotelaria
    • Os estabelecimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local podem funcionar?
    • Os bares e restaurantes dos hotéis podem funcionar?
    • Os hotéis podem servir refeições nos quartos?
  • Lares, Creches e Centros de Atividades Ocupacionais
    • Há novas restrições às visitas aos lares?
    • Os centros de dia e centros de convívio continuam em funcionamento?
    • Os centros de tempos livres continuam em funcionamento?
    • Os estabelecimentos de apoio a pessoas com deficiência continuam em funcionamento?
    • As creches continuam em funcionamento?
  • Eventos
    • Podem realizar-se festas de casamento e batizado?
    • Os espetáculos culturais podem realizar-se?
  • Transportes
    • Os transportes públicos podem funcionar?
    • Há novas restrições aos veículos automóveis de transporte público coletivo de passageiros, táxis, etc.?
    • Os centros de inspeção técnica de veículos e centros de exame podem estar abertos?
  • Educação e Formação
    • As escolas estão encerradas?
    • As instituições de ensino superior estão encerradas?
    • Os Centros de Explicações podem manter-se abertos?
    • As escolas de condução podem estar abertas?
    • As escolas de línguas podem estar abertas?
    • Os estabelecimentos de atividades formativas estão encerrados?
  • Atividades lúdicas, Desportivas, de Recreio e Lazer
    • Os ginásios continuam em funcionamento?
    • Que atividade desportiva e física posso fazer?
    • Quais as atividades e eventos desportivos permitidos?
    • O treino ao ar livre enquadrado por técnico de exercício físico é permitido?
    • Os campos de golfe, de ténis e de padel podem continuar abertos para atividade desportiva não profissional?
  • Circulação
    • Há limitações à circulação entre concelhos?
    • Posso dar passeios a pé e passear animais de companhia fora do meu município?
    • É possível fazer deslocações para ação voluntária para apoio a pessoas vulneráveis ou em situação de sem-abrigo?
    • Tenho uma entrevista de trabalho. Posso ir?
    • Existem limitações às filmagens para produção de conteúdos audiovisuais?
    • Os passageiros chegados aos aeroportos do Continente, são obrigados a fazer teste molecular por RT-PCR?
    • Após realização do teste à chegada aos aeroportos do Continente, os passageiros têm de aguardar no aeroporto o resultado o teste?
    • Quem é responsável pela realização dos testes laboratoriais nos aeroportos?
    • Os passageiros estão sujeitos a rastreio de temperatura corporal? O que acontece se a temperatura for igual ou superior a 38.ºC?
    • Os voos de e para o Brasil e de e para o Reino Unido estão suspensos?
Conheça as respostas a estas perguntas em https://covid19estamoson.gov.pt/faqs/#3