Governo prolonga Ativar.pt até ao final do ano
- Categoria: Atualidades
- Câmara Municipal de Vagos
- agosto 26, 2021
O Governo prorrogou a vigência do programa Ativar.pt até a final do ano. O programa, focado na promoção da empregabilidade e qualificação profissional, terminava no final de junho. A maior demora na retoma da economia e consequente instabilidade do mercado laboral levaram o executivo a prolongar o programa até 31 de dezembro.
Em causa está a extensão de dois mecanismos do Ativar.pt, o programa de estágios e o incentivo que é dado às empresas para a contratação de desempregados, que terminavam este mês. "As condições ainda incertas da economia e do mercado de trabalho, e tendo em conta o prolongamento de um conjunto de medidas e regimes extraordinários associados ao contexto pandémico" levaram o Executivo a considerar que "tais mecanismos transitórios deverão aplicar-se a todas as candidaturas apresentadas até ao final de 2021", lê-se na portaria que enquadra a prorrogação do Ativar.pt.
O programa Ativar.pt foi apresentado pelo Governo de António Costa como um programa pensado para dar resposta rápida e abrangente de promoção do emprego e formação profissional em contexto de pandemia, através de estágios profissionais e apoios reforçados à contratação e empreendedorismo. Entre os beneficiários deste instrumento estão, no caso dos incentivos à contratação, empresários e desempregados inscritos nos centros de emprego e, no caso dos estágios Ativar.pt, desempregados com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 com qualificação de nível 3,4,5,6,7 ou 8 do Quadro nacional de Qualificações, pessoas entre os 30 e 45 anos que se encontrem em situação de desemprego há mais de 12 meses e tenham obtido há menos de três anos a sua qualificação, entre outros grupos de profissionais que podem também ser elegíveis a este apoio.
As candidaturas ao programa Ativar.pt, em qualquer uma das suas modalidades, são geridas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O prolongamento do programa já entrou em vigor.
