COVID-19: Perguntas mais frequentes
- Categoria: COVID-19
- Câmara Municipal de Vagos
- abril 06, 2021
Perguntas sobre:
- Contexto Laboral
- O teletrabalho é obrigatório?
- A que trabalhadores não se aplica a obrigação de teletrabalho?
- O desfasamento de horários nos locais de trabalho é obrigatório?
- Os pais come filhos menores de 12 em casa podem justificar as faltas ao trabalho?
- Com o encerramento das escolas, creches ou equipamentos do pré-escolar a que apoios é possível recorrer nas situações em que os pais tenham de faltar ao trabalho para assistência aos filhos?
- Os trabalhadores de serviços essenciais podem justificar as faltas e ter apoio financeiro para darem assistência aos filhos?
- Tribunais e serviços similares
- Os tribunais continuam a funcionar?
- Há restrições aos atos da competência de notários, advogados, solicitadores ou oficiais de registo?
- Restauração e similares
- Os estabelecimentos de restauração e similares podem manter o respetivo funcionamento?
- A entrega ao domicílio e o take-away podem ocorrer até que horas?
- As cantinas, cafetarias e snack bares inseridos nos espaços hospitalares podem continuar abertos?
- Os cafés e pastelarias podem funcionar?
- Feiras e Mercados
- As feiras e mercados podem continuar abertos?
- Estabelecimentos Comerciais
- As mercearias, os minimercados, os supermercados e os hipermercados podem funcionar?
- Os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e profissionais de beleza estética podem funcionar?
- Os serviços de tatuagens e piercings podem funcionar?
- As livrarias podem funcionar?
- Os postos de correio, as agências bancárias e as agências de mediadores de seguros ou seguradoras podem funcionar?
- As pequenas lojas de bairro, com porta para a rua e até aos 200 m2, podem funcionar?
- A indústria e a construção podem funcionar?
- As lojas de bricolage podem funcionar?
- As áreas de serviço e postos de abastecimento nas autoestradas podem funcionar?
- Os postos de abastecimento de combustíveis e de carregamento de veículos elétricos podem funcionar?
- Os serviços de aluguer de transporte de mercadorias (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros (rent-a-car) podem funcionar?
- Os estabelecimentos comerciais nos aeroportos podem funcionar?
- Fora dos estabelecimentos do ramo alimentar, é possível a venda ou entrega de produtos ao postigo (por exemplo, em lojas de vestuário)?
- São permitidas as campanhas de saldos e promoções?
- Existem novos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais?
- Serviços Públicos
- As lojas do cidadão podem funcionar?
- Alojamento e Hotelaria
- Os estabelecimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local podem funcionar?
- Os bares e restaurantes dos hotéis podem funcionar?
- Os hotéis podem servir refeições nos quartos?
- Lares, Creches e Centros de Atividades Ocupacionais
- Há novas restrições às visitas aos lares?
- Os centros de dia e centros de convívio continuam em funcionamento?
- Os centros de tempos livres continuam em funcionamento?
- Os estabelecimentos de apoio a pessoas com deficiência continuam em funcionamento?
- As creches continuam em funcionamento?
- Eventos
- Podem realizar-se festas de casamento e batizado?
- Os espetáculos culturais podem realizar-se?
- Transportes
- Os transportes públicos podem funcionar?
- Há novas restrições aos veículos automóveis de transporte público coletivo de passageiros, táxis, etc.?
- Os centros de inspeção técnica de veículos e centros de exame podem estar abertos?
- Educação e Formação
- As escolas estão encerradas?
- As instituições de ensino superior estão encerradas?
- Os Centros de Explicações podem manter-se abertos?
- As escolas de condução podem estar abertas?
- As escolas de línguas podem estar abertas?
- Os estabelecimentos de atividades formativas estão encerrados?
- Atividades lúdicas, Desportivas, de Recreio e Lazer
- Os ginásios continuam em funcionamento?
- Que atividade desportiva e física posso fazer?
- Quais as atividades e eventos desportivos permitidos?
- O treino ao ar livre enquadrado por técnico de exercício físico é permitido?
- Os campos de golfe, de ténis e de padel podem continuar abertos para atividade desportiva não profissional?
- Circulação
- Há limitações à circulação entre concelhos?
- Posso dar passeios a pé e passear animais de companhia fora do meu município?
- É possível fazer deslocações para ação voluntária para apoio a pessoas vulneráveis ou em situação de sem-abrigo?
- Tenho uma entrevista de trabalho. Posso ir?
- Existem limitações às filmagens para produção de conteúdos audiovisuais?
- Os passageiros chegados aos aeroportos do Continente, são obrigados a fazer teste molecular por RT-PCR?
- Após realização do teste à chegada aos aeroportos do Continente, os passageiros têm de aguardar no aeroporto o resultado o teste?
- Quem é responsável pela realização dos testes laboratoriais nos aeroportos?
- Os passageiros estão sujeitos a rastreio de temperatura corporal? O que acontece se a temperatura for igual ou superior a 38.ºC?
- Os voos de e para o Brasil e de e para o Reino Unido estão suspensos?
